 outubro 29, 2019     3:16 pm     Rodrigo Neves

73% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DEPENDEM PELO MENOS DE 80% DE VERBAS GOVERNAMENTAIS

Hoje, no Brasil, de cada R$ 10 reais que os municípios gastam, em 73% deles, R$ 8 reais vem de transferências governamentais. Imagine, 80% de tudo que os municípios brasileiros gastam! Esse é o retrato do nosso pacto federativo. O município é a instância pública mais próxima do cidadão. É lá onde tudo acontece! Todavia, o que temos visto são municípios com elevada dificuldade financeira e com baixa prestação de serviços ao cidadão. As administrações municipais não conseguem assumir iniciativas locais, pois grande parte dos seus orçamentos já são engessados com verbas de transferência. Isso quando são suficientes. Como podemos avaliar esse grau de dependência? Nós do Aquila utilizamos um indicador que divide as receitas próprias do município pelas suas receitas de transferência. Quanto menor esse número, mais dependente é o município. Entende-se como receita própria aquelas que vão diretamente para o tesouro municipal como, por exemplo, ITBI, IPTU e ISS. Quando se pensa em transferência, refere-se a convênios federais e estaduais, emendas políticas, liberações e demais verbas de órgãos superiores.


A média brasileira hoje é de R$ 0,13, ou seja, de cada R$ 1 real que os municípios brasileiros recebem de transferências, só conseguem gerar de receita própria R$ 13 centavos. É uma dependência absurda de quase 1 x 10. Atualmente, os municípios mais dependentes encontram-se na Paraíba. De cada R$ 1 real que recebem, só conseguem gerar R$ 0,04 centavos. A dependência destes municípios com outras esferas de poder é de 1 x 20. Os municípios de São Paulo são os mais autônomos do país. A média deles é de R$ 0,23 centavos. De cada R$ 1 real que recebem, geram R$ 0,23 centavos de receita própria. A menor dependência nacional, 1 x 5. Dos 12 municípios mais independentes do país, 8 são paulistas. Destaques para Santos, São Paulo (capital) e Guarujá. E como isso impacta a vida do cidadão? É simples! Os municípios com menor autonomia fiscal em geral:
– Possuem menor capacidade de investimento;
– Dificuldade em fechar as contas com superávit fiscal. A maioria está fechando as contas no vermelho;
– E são mais endividados;
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