 julho 24, 2019     1:23 pm     Rodrigo Neves

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – A SITUAÇÃO CRÍTICA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Temos vivenciado o debate acerca de uma das reformas mais estruturantes pelas quais o país já passou nas últimas décadas, a reforma da previdência. Um dos pontos que mais me chama a atenção, é a inclusão ou não dos municípios e estados na reforma. Vou tentar retratar um pouco do quão relevante isso pode representar para a estabilidade dos municípios brasileiros, senão do próprio pacto federativo. Um número alarmante de municípios não esta em condições mínimas adequadas para fornecer os serviços para a população. Para quem não conhece, o Aquila criou o IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila – um índice moderno que reúne 39 indicadores de diversas fontes públicas oficiais em uma única plataforma. Ela é atualizada em tempo real e tenta traduzir qual a situação dos nossos municípios, por meio de uma nota única que varia de 0 a 100, sendo que quanto maior, melhor a situação. E eu te pergunto: o que isso tem a ver com a reforma da previdência? Vamos lá! O índice é estruturado em 5 pilares, sendo um deles a EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA, dedicado somente a avaliação da qualidade das contas públicas de cada município do Brasil. Por meio dele é possível responder perguntas como: os municípios estão endividados? Eles têm conseguido pagar as despesas correntes e ter superávit? Qual a média de investimento per capta do país? É aí que devemos prestar muita atenção!!! Atualmente, a média do IGMA dos municípios brasileiros é 53,55. O resultado mediano esconde a preocupante realidade em que 40% dos municípios brasileiros, não conseguem alcançar pelo menos 50 no índice, ou seja, 2.355 encontram em situação considerada critica em fornecer os serviços mínimos adequados a população. Qual a implicação disso?

INVESTIMENTO

A média nacional de investimento dos municípios é de SOMENTE 8,6% da receita corrente, isso por si só já deveria ser ponto de atenção, pois é muito baixo. Afinal, o nível de investimento dos municípios revela muito a qualidade de suas contas, uma vez que evidencia a capacidade dos mesmos de honrar seus compromissos correntes e ainda poupar para investir. Quando separamos municípios críticos dos que não são, os primeiros tem 4,9%, enquanto os segundos 10,1%. Ou seja, se mantivermos o cenário atual, a capacidade de investimento dos municípios não críticos é o dobro dos demais, aumentando cada vez mais o distanciamento deles com quase metade dos municípios brasileiros. Você pensa que isso é o pior? Tem mais!!

DEPENDÊNCIA

Dentro dos indicadores do IGMA, existe um especialmente dedicado a medir o nível de dependência dos municípios com transferências governamentais. IMAGINE de cada R$10 reais que eles gastam, aproximadamente R$9 vem dos governos federal e estadual. Revelando um alto grau de dependência. Quando separamos pela situação do IGMA, os municípios críticos geram SOMENTE R$ 7 reais, enquanto os demais geram R$ 17 reais. Logo, eles são três vezes mais dependentes do governo. Dessa forma, discutir a reforma e não incluir a discussão da situação dos municípios, é fechar os olhos para um problema grave. No próximo post vou contar mais quem são eles…

Quer saber mais sobre seu município? Acesse: igma.aquila.com.br

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